Termos de Utilização

Última actualização: Janeiro de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder ou utilizar o website e serviços de Ouro Digital, concorda em estar vinculado por estes Termos de Utilização. Se não concordar, não utilize os serviços.

2. Elegibilidade

Deve ter pelo menos 18 anos de idade (ou a idade da maioridade na sua jurisdição) e ser legalmente capaz de celebrar um contrato vinculativo. Os serviços não são oferecidos a residentes em jurisdições restritas onde tal oferecimento seria ilegal.

3. Registo de Conta

Concorda em fornecer informações exactas, actualizadas e completas durante o registo e em manter estas informações actualizadas. É responsável pela manutenção da confidencialidade das suas credenciais e por todas as actividades da sua conta.

4. Serviços

Ouro Digital fornece ferramentas tecnológicas e informações educacionais relacionadas com investimento em linha. Não somos o seu consultor financeiro. Nada neste site constitui aconselhamento de investimento personalizado, aconselhamento fiscal ou uma solicitação para comprar ou vender qualquer instrumento financeiro.

5. Taxas

As taxas, spreads e comissões aplicáveis são divulgados na plataforma ou na tabela de taxas aplicável. O utilizador é responsável por quaisquer impostos resultantes das suas actividades.

6. Conduta Proibida

• Utilizar os serviços para branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo, manipulação de mercado ou qualquer fim ilegal.
• Usurpação da identidade de outra pessoa ou fornecimento de informações de identidade falsa.
• Tentativa de interferir, comprometer ou fazer engenharia reversa de qualquer parte da plataforma.
• Utilizar ferramentas automatizadas para aceder aos serviços de forma não expressamente permitida.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, marcas registadas, software e materiais no sítio são propriedade de Ouro Digital ou dos seus licenciadores e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. É-lhe concedida uma licença limitada, não exclusiva e revogável para utilizar os serviços para o seu fim previsto.

8. Serviços de Terceiros

A plataforma pode conter ligações para ou integração com serviços de terceiros. Não somos responsáveis por tais serviços, pela sua disponibilidade, precisão ou conteúdo.

9. Isenções de Responsabilidade

Os serviços são fornecidos «tal como estão» e «conforme disponível» sem garantias de qualquer tipo. A negociação envolve risco substancial de perda. Consulte a nossa Divulgação de Risco para mais detalhes.

10. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, Ouro Digital não será responsável por qualquer dano indireto, incidental, especial, consequente ou punitivo, ou qualquer perda de lucros ou receitas, decorrente do seu uso dos serviços.

11. Indenização

Concorda em indenizar e isentar de responsabilidade Ouro Digital, as suas filiais e pessoal de qualquer reclamação ou exigência decorrente do seu incumprimento destes Termos ou do seu uso indevido dos serviços.

12. Suspensão e Rescisão

Podemos suspender ou rescindir o acesso aos serviços em qualquer momento, com ou sem aviso prévio, se acreditarmos que violou estes Termos ou a lei aplicável.

13. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis aplicáveis na sede de Ouro Digital, sem consideração de princípios de conflito de leis.

14. Alterações

Podemos alterar estes Termos de tempos a tempos. O uso contínuo dos serviços após alterações constitui aceitação dos Termos revisto.

15. Contacto

As dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas através da nossa página de contacto.

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